As perturbações de aprendizagem inserem-se no grupo das perturbações do neurodesenvolvimento. Estas são condições neurológicas que se manifestam precocemente, geralmente antes da idade escolar, e que interferem com o desenvolvimento pessoal, social, académico e/ou ocupacional. Habitualmente envolvem dificuldades na aquisição, manutenção ou aplicação de competências específicas, como atenção, memória, linguagem, perceção, resolução de problemas ou interação social.

Entre as perturbações do neurodesenvolvimento mais comuns encontram-se a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA), a Perturbação do Espetro do Autismo e a Perturbação de Desenvolvimento Intelectual.

O que caracteriza as perturbações de aprendizagem?

As perturbações de aprendizagem específicas podem afetar:

• A compreensão ou utilização da linguagem falada;
• A compreensão ou utilização da linguagem escrita;
• O raciocínio matemático e a manipulação de números;
• A coordenação motora;
• A capacidade de manter a atenção numa tarefa.

Na prática, isto traduz-se em dificuldades de leitura, escrita, ortografia, expressão escrita, compreensão verbal ou não verbal, ou no desempenho em matemática. Na maioria dos casos, trata-se de quadros complexos ou mistos, em que existem défices em mais do que uma área.

Causas e fatores de risco

Não existe uma única causa definida. Os estudos sugerem uma combinação de défices neurológicos, fatores genéticos e ambientais. Entre os possíveis fatores associados encontram-se:

• Pré-natais: doenças maternas, consumo de substâncias tóxicas na gravidez, complicações gestacionais ou no parto.
• Neonatais: prematuridade, baixo peso ao nascer, icterícia grave, asfixia perinatal, insuficiência respiratória.
• Pós-natais: exposição a toxinas ambientais (como chumbo), infeções do sistema nervoso central, traumatismos, desnutrição, privação social grave.
• Experiências adversas na infância: abuso, maus-tratos ou situações de negligência, frequentemente associadas a dificuldades de função executiva.

Sinais e sintomas

As crianças com perturbações de aprendizagem apresentam, em regra, inteligência dentro da média, mas têm dificuldades que interferem com o seu rendimento académico.

• Deficiências académicas: dificuldades de leitura, escrita, ortografia, compreensão, organização de tarefas ou raciocínio matemático.
• Défices nas funções executivas: memória fraca, dificuldades de atenção, planeamento, organização e resolução de problemas.
• Problemas de comportamento: impulsividade, inquietação, timidez, medo excessivo, dificuldade em seguir convenções sociais, por vezes semelhantes às observadas no autismo.

Com frequência, estas dificuldades coexistem com a PHDA.

Avaliação e diagnóstico

O diagnóstico é clínico e baseia-se nos critérios do DSM-5-TR, exigindo que as dificuldades estejam presentes há pelo menos 6 meses, apesar de intervenção direcionada, e que sejam significativas face à idade e contexto escolar.

A avaliação deve ser multidimensional, incluindo:

• Exames cognitivos, educativos, médicos, psicológicos, de fala e linguagem;
• Observação do desempenho académico e comportamento na sala de aula;
• História clínica e familiar detalhada;
• Avaliação emocional e social.

Tratamento e intervenção

A intervenção centra-se na abordagem educacional diferenciada, mas pode incluir apoio psicológico, médico e comportamental.

• Alguns alunos beneficiam de instruções especializadas em áreas específicas, mantendo-se em turmas regulares;
• Outros necessitam de programas educativos intensivos e adaptados;
• Sempre que possível, recomenda-se a inclusão em turmas regulares, com adaptações adequadas.

O uso de medicação, como estimulantes (ex.: metilfenidato), pode ser útil em casos de défice de atenção, mas não resolve diretamente as dificuldades académicas.

É importante referir que muitos tratamentos alternativos populares não têm evidência científica e, por isso, não são recomendados (ex.: dietas restritivas, megadoses de vitaminas, terapias de integração sensorial sem base empírica).

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Referências Bibliográficas – Manuais MSD